Decreto 5153

Decreto 5153

Institui o sistema nacional de sementes e mud as e o decreto 5153, de 23 de julho de 2004, que a regulamenta. 178, i, do decreto 5153/04 proprietÁrio do armazÉm que, portanto, nÃo se exime de eventual ilicitude pelo fato de as sementes armazenada pertencerem a agricultores. Veja isso artigos científicos e mais 2400000 outros como esses não perca a chance de conseguir melhores notas e ser um escritor melhor. Decreto nº 5153 – regulamentação do sistema nacional de sementes e mudas:. Tribunal regional federal da 1ª região trf-1 - apelaÇÃo civel : ac 5153 df 20043400005153-3 - inteiro teor que o decreto nº 2826/98.

5153 - trabalhadores de nos termos do artigo 429 da consolidação das leis do traba lho - clt, exceto os casos previstos no art 10 do decreto 5598/2005. Assembleia legislativa do estado de são paulo secretaria geral parlamentar departamento de documentação e informação decreto nº 45571, de 26/12/2000. Decreto - 5153, de 23/07/2004 publicado em 26/07/2004 | sancionado em 23/07/2004 ementa aprova o regulamento da lei nº 10711, de 5 de agosto de 2003, que. Art 8 o este decreto entra em vigor na data de sua publicação art 9 o revoga-se o decreto n o 2208, de 17 de abril de 1997 brasília, 23 de. Decreto 5153/2004 vlademir rodrigues jardim 715 753 830-04 116015 lei n 15 697/2005, art 12, inciso i, alÍnea d waldecir magela da cunha. Notas da associaÇÃo out revisão do decreto 5153 o secretário executivo da abcsem, marcelo pacotte, esteve em reunião com representantes do ministério da.

Legislação do estado de são paulo - transfere a comissÃo geogrÁfica e geolÓgica para a secretaria de estado dos negÓcios da viaÇÃo e obras pÚblcias. Publicação de decreto: aprova o regulamento da lei nº 10711, de 5 de agosto de 2003, que dispõe sobre o sistema nacional de sementes e mudas. Decreto nº 5153 de 01 de fevereiro de 1996 altera o 1º plano trimestral de aplicação das secretarias e órgãos do estado, aprovado pelo decreto nº 5142/96, e.

Decreto nº 5153, de 23 de julho de 2004 - read more about sementes, mudas, normas, agricultura, regulamento and abastecimento. Informação outros assuntos federais mudas e sementes normas o decreto 5153, de 23-7-2004, publicado na página. Decreto nº 5153, de 23 de julho de 2004 aprova o regulamento da lei nº 10711, de 5 de agosto de 2003, que dispõe sobre o sistema nacional de sementes e mudas.

Art 177 ficam proibidos e constituem infração de natureza grave. Decreto nº 5153, de 23 de julho de 2004 ementa: aprova o regulamento da lei nº 10711, de 5 de agosto de 2003, que dispõe sobre o. 5153 - 10 agente de ação social - agente de proteção social nesta família ocupacional, exceto os casos previstos no art 10 do decreto 5598/2005.

Decreto nº 5153 categoria: decretos publicado em: decreto nº 5072 de 09 de novembro de 2016 decreta ponto facultativo no dia 14 de novembro de 2016. Aprova o regulamento da lei nº 10711, de 5 de agosto de 2003, que dispõe sobre o sistema nacional de sementes e mudas - snsm, e dá outras providências. Approva a planta e o orçamento das linhas ferreas destinadas ao serviço dos armazens do porto de manáos. Veja grátis o arquivo decreto nº 5591, de 22 de novembro de 2005 enviado para a disciplina de legislação ambiental categoria: outros - 8 - 5023337. Decreto 5153-2009 – regulamenta lei 2900-2009-fundo especial meio ambiente e desenv sustentável fv decreto 5154-2009 – regulamenta capítulo xii lc 164-2005. Decreto nº 5153, de 29 de novembro de 1974 revigora o decreto nº 4790, de 21 de outubro de 1974.

Decreto 5153
4/5 30